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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Nova lei contra o bullying traz à luz um problema existente há anos

Por Nilton Serson
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20

Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:39

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37

Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:51

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:25

Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara

Congressistas aprovaram, nesta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:21

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38

Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica

O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 12:16

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:28

IPI na ZFM em quatro pontos

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:18

Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33

Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Array Publicado em 2021-10-21T16:28:19+00:00

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 5673

Por Nilton Serson

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

Congressistas aprovaram, nesta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.

Por Gustavo Michel Arbach.

O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.

Por Filipe Senna Goepfert.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Alexandre Triches.

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

Por Bruno Farias.

Por Daniel Toledo.

Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.

Por Guilherme Gueiros.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.